Entenda os Descontos do Décimo Terceiro Salário
O décimo terceiro salário é um dos benefícios mais significativos para os trabalhadores registrados no Brasil. Além de oferecer um alívio financeiro nas festas de fim de ano, essa gratificação anual segue diretrizes rigorosas estabelecidas pela legislação trabalhista.
Uma pergunta frequente entre os profissionais é sobre a incidência de descontos sobre o décimo terceiro. Quais valores são descontados e como isso acontece? Neste artigo, vamos esclarecer as dúvidas envolvendo este tema.
As Parcelas do Décimo Terceiro Salário Sofrem Desconto?
Descontos na Primeira Parcela do Décimo Terceiro Salário
É importante destacar que a primeira parcela do décimo terceiro salário é liberada sem quaisquer descontos. Esta parcela, que representa 50% do total do benefício, é paga integralmente, sem a aplicação de impostos ou contribuições previdenciárias. Por esse motivo, muitos trabalhadores se surpreendem ao perceber que essa parte do 13º é consideravelmente maior em comparação à segunda.
Essa regra se aplica a todos os trabalhadores que possuem vínculo formal, independentemente do tipo de remuneração.
Descontos na Segunda Parcela do Décimo Terceiro Salário
A segunda parcela, por outro lado, tem desconto. Todos os descontos obrigatórios são aplicados nessa fase do pagamento do décimo terceiro. Os valores descontados incluem a contribuição ao INSS, o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e, caso haja, o desconto de pensão alimentícia conforme estipulação judicial. O cálculo dessas contribuições é feito sobre o montante total do benefício acumulado ao longo do ano, proporcional aos meses trabalhados.
Os procedimentos são semelhantes aos aplicados na folha de pagamento mensal, mas os cálculos do décimo terceiro consideram exclusivamente os valores referentes a esse benefício, sem incluir outros adicionais.
Quais Descontos são Aplicados?
INSS
A contribuição para o INSS é calculada segundo uma tabela progressiva, que varia conforme o salário bruto do empregado. As alíquotas, para o ano de 2025, são as seguintes:
- Até R$ 1.518,00: 7,5%
- De R$ 1.518,01 até R$ 2.793,88: 9%
- De R$ 2.793,89 até R$ 4.190,83: 12%
- De R$ 4.190,84 até R$ 8.157,41: 14%
A cobrança somente incide sobre a segunda parcela, após a determinação do valor total do 13º salário.
IRRF
O Imposto de Renda Retido na Fonte também utiliza uma tabela progressiva, aplicada somente depois da dedução da contribuição previdenciária e de possíveis dependentes legais. As alíquotas variam de 7,5% a 27,5%, dependendo da faixa de receita. Caso o montante do décimo terceiro se encaixe na faixa isenta, não há imposto a ser retido.
Pensão Alimentícia
Quando existe uma decisão judicial que determina o pagamento de pensão alimentícia, este desconto também se aplica ao décimo terceiro salário. O cálculo é proporcional ao valor total do benefício e segue o percentual estabelecido pelo Judiciário.
Seja o primeiro a comentar!