Julgamento Antitruste da Meta: O Que Esperar

Na próxima segunda-feira, 14 de abril, a Comissão Federal de Comércio (FTC) dos Estados Unidos dará início a um julgamento antitruste que pode ter grandes implicações para a Meta, a gigante do setor de tecnologia. A empresa está sendo acusada de criar uma posição monopolista no mercado de redes sociais por meio da aquisição do Instagram e do WhatsApp.

As raízes desse processo remontam ao primeiro governo de Donald Trump, quando as acusações começaram a ganhar forma. Desde então, o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, tem tentado estabelecer um diálogo com a gestão republicana, numa tentativa de influenciar o desfecho desse julgamento. Até o momento, suas tentativas não surtiram efeito.

Além de Zuckerberg, outros líderes da empresa, incluindo executivos do Instagram e WhatsApp, estão convocados para depor durante o processo.

A Acusação: Monopólio por Aquisições

O julgamento está agendado para começar em breve e as previsões indicam que ele pode durar vários meses. A principal argumentação do governo é que as aquisições feitas pela Meta, especificamente a do Instagram em 2012 por 1 bilhão de dólares e a do WhatsApp em 2014 por 19,3 bilhões de dólares, eliminaram concorrentes que poderiam ter desafiado o domínio da empresa nas redes sociais.

• O caso foi iniciado na administração de Trump e continuou sob a gestão Biden, refletindo um panorama mais amplo sobre como as leis antitruste estão sendo aplicadas no país. Outros gigantes da tecnologia, como o Google, também estão enfrentando processos semelhantes.
• Espera-se que o julgamento envolva depoimentos não apenas de Zuckerberg, mas também de outros executivos de alto escalão como a ex-COO Sheryl Sandberg, o CTO Andrew Bosworth, o CMO Alex Schultz e o CPO Chris Cox. Empresas rivais nos setores de mídia social como Snap, Pinterest e TikTok também devem ser chamadas a se manifestar.

A Meta e Sua Defesa

A Meta rebate as acusações de monopólio alegando que, na verdade, a empresa desempenhou um papel fundamental no crescimento de outras plataformas, oferecendo-lhes a oportunidade de se destacarem no mercado. Além disso, a companhia tem tentado movimentar-se politicamente para suavizar a pressão sobre seus negócios. Recentemente, Zuckerberg se envolveu em ações para estreitar laços com o governo de Trump, promovendo uma declaração sobre censura nas redes sociais e comparecendo a eventos importantes como a posse do novo presidente.

Nos últimos dias, ele fez tentativas diretas para convencer Trump a retirar a ação. O presidente da FTC, Andrew Ferguson, indicou que estaria aberto a considerar uma ordem que viesse de autoridades superiores, mas, por enquanto, o julgamento permanece confirmado para a data estipulada.

• O primeiro passo do julgamento envolverá a análise por parte do juiz sobre se a Meta violou leis antitruste ao realizar as aquisições mencionadas anteriormente.
• As alegações se sustentam no fato de que, na época das aquisições, o Instagram contava com apenas 30 milhões de usuários, enquanto o WhatsApp já tinha 450 milhões.
• Atualmente, ambas as plataformas somam bilhões de usuários, representando uma parte significativa da receita da Meta, especialmente considerando que o Instagram gera cerca de 10 bilhões de dólares com anúncios anualmente.

Expectativas em Relação ao Julgamento

Rebecca Haw Allensworth, professora de direito antitruste na Universidade de Vanderbilt, considera que a FTC possui um dos casos mais robustos apresentados nos últimos anos que envolvem empresas de tecnologia. A força da ação deriva de evidências que insinuam uma possível intenção anticompetitiva por parte da Meta, evidenciada por mensagens trocadas entre Zuckerberg e sua equipe na época das aquisições, onde ele expressava preocupação sobre o crescimento de empresas concorrentes.

No entanto, a verdadeira motivação de Zuckerberg para as compras será apenas uma das variáveis a serem consideradas no julgamento, o que pode complicar a decisão final. O que está claro é que a Meta terá que se defender vigorosamente, uma vez que o Instagram representa uma fonte crucial de receita para a gigante da tecnologia. Além disso, ambas as plataformas são fundamentais para a implementação do sistema de inteligência artificial Meta AI, que a empresa vê como um passo importante na corrida tecnológica atual.

Conclusão

Com um cenário tão dinâmico e desafiador, o julgamento da Meta poderá não apenas definir o futuro da empresa, mas também lançar luz sobre a maneira como as leis antitruste estão sendo aplicadas em um mundo digital que está em constante evolução. À medida que o processo avança, muitas perguntas permanecem sem resposta, mas uma coisa é certa: todos os olhos estarão voltados para os desdobramentos dessa importante disputa judicial.

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